Com a aprovação da lei 14.811/2024, as punições para quem pratica bullying ficaram mais claras: agora quem pratica esses atos pode ser multado e até preso. Antes, apesar de já haver uma grande preocupação com esse tema, a legislação não previa uma punição específica para este tipo de conduta.
Mas o que isso quer dizer, de forma prática? É claro que, em um ambiente escolar, ninguém tem a intenção ou desejo de levar a lei às últimas consequências. No entanto, é preciso entender que agora existe uma regra específica para esse comportamento.
E, para isso, é preciso conversar com os estudantes. Muito mais do que falar sobre o bullying propriamente dito, é necessário que eles entendam sobre respeito, empatia, diretos etc. Muitas vezes, crianças e adolescentes sequer entendem que estão praticando atos violentos, discriminatórios ou ofensivos. Por isso, é preciso dar um passo atrás e entender a realidade daquele estudante ou daquela turma.
Além disso, é urgente que a escola tenha protocolos bem estabelecidos para agir em casos de bullying. É preciso que toda a comunidade escolar – coordenação, professores, inspetores, porteiros etc – saiba como agir e para quem endereçar esses casos quando eles apareçam.
Falar sobre bullying não é uma tarefa fácil e, muitas vezes, é difícil identificar casos. Por isso, existem formas de facilitar o acesso a esse tipo de assunto em sala de aula. No Programa Raízes, o projeto de educação socioemocional do ProRaiz Sistema de Ensino, encontros sobre bullying fazem parte dos cronogramas desde o Ensino Fundamental Anos Iniciais até o final do Ensino Médio.
Além do bullying e cyberbullying propriamente dito, temas como Empatia, Ética, Medo, Toxicidade fazem parte do Programa Raízes.
